NÃO IREI DESISTIR DE MEUS IDEAIS, NUNCA! … EM NOME DO POVO DE RONDÔNIA.

30/10/2009

Tem coisas que não se descrevem com palavras … e essa imagem é uma delas. Fica em meu coração, a marca do carinho, que o povo tem me prestado.

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VOLTO AOS BRAÇOS DE MEU POVO, DE CABEÇA ERGUIDA E COM O SENTIMENTO DE DEVER CUMPRIDO

30/10/2009

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Fui recebido com festa por dezenas de mototaxistas, empresários e servidores públicos na tarde desta quinta-feira no aeroporto de Porto Velho. Contudo, informo aos meus eleitores que, me conferiram o mandato de Senador que, irei continuar brigando pelo mandato, outorgado pelo povo de Rondônia, até o último recurso. O Supremo Tribunal Federal concedeu Mandado de Segurança na quarta-feira determinando a posse imediata do segundo colocado nas eleições. Saio com a cabeça erguida e com o senso de dever cumprido. Se fosse para sair, deixaria o cargo com o dever cumprido. Tudo que me comprometi a fazer por Rondônia eu fiz no Senado.


Ó DEUS! DAI-ME FORÇAS, PARA PODER CONTINUAR LUTANDO PELO MEU POVO

29/10/2009

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O povo de Rondônia me conferiu o mandato de Senador da República, com o quantitativo de mais de 260 mil votos, conquistados com muito sacrifício, sangue e suor. Destarte, lamento não poder continuar fazendo valer cada voto, para o bem de Rondônia, no Congresso Nacional, razão pelo qual, continuarei lutando por este mandato, até as últimas consequências, em atendimento ao clamor do povo de nosso Estado, que tanto amo.

Desde já, agradeço as milhares de mensagens de apoio e carinho, postadas aqui no blog, bem como no Orkut, oportunidade em que peço compreensão para responder a todas, em breve.


NOTA

28/10/2009

 

Venho por meio de minha assessoria de imprensa, informar que respeito a decisão judicial do STF em conceder mandado de segurança ao segundo colocado nas eleições para o Senado em 2006, mas entendo que não me foi dado direito a ampla defesa, conforme previsto na Constituição Federal, uma vez que ainda não transitou em julgado decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre meu processo. Diante desse entendimento, aguardo orientação dos advogados para tomar alguma decisão. Não obstante, tenho o orgulho, e com muita modéstia, de ser um dos senadores mais atuantes da história de Rondônia e, na atual legislatura, com maior produção legislativa, com 140 projetos apresentados em 2,8 anos de mandato, que termina em 2015. Em 2006, fui eleito com 260 mil votos, uma diferença de mais de 60 mil votos do segundo colocado. Nesse sentido, espero ter um tratamento isonômico como foi dado pelo STF ao senador João Capiberibe, que pôde recorrer ao próprio Supremo quando da cassação de seu mandato. No caso dele, houve o trânsito em julgado no STF e só depois saiu do Senado.


ASSISTA A SESSÃO DO SENADO – AO VIVO – QUE VOTA A PEC DA TRANSPOSIÇÃO

28/10/2009

ACESSE O LINK:

http://www.rondoniagora.com/noticias/assista-a-sessao-do-senado-ao-vivo-que-vota-a-pec-da-transposicao.htm


ESTÃO PRONTOS(AS) PARA COMEMORAR, HOJE? O SONHO VAI VIRAR REALIDADE. AGUARDEM!

28/10/2009

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Embora tenhamos 03 Medidas Provisórias trancando a pauta de hoje (28), estamos mobilizados para aprovarmos, enfim, a PEC da Transposição, HOJE!  Coloquem os refrigerantes e as geladas na geladeira, pois hoje podemos está comemorando – se tudo der certo -, em dose dupla, o Dia dos Servidores Públicos e a aprovação da nossa tão sonhada PEC da Transposição. Não esqueçam de me convidar hein!


AGENTES PÚBLICOS FORAGIDOS ACUSADOS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, PODERÃO TER BENS INDISPONÍVEIS

27/10/2009

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A possibilidade de que o juiz decrete a indisponibilidade de bens de agentes públicos sob investigação ou acusados de enriquecimento ilícito que estiverem foragidos poderá ser assegurada na legislação. Proposta com esse objetivo foi aprovada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o texto, o juiz deverá comunicar sua decisão a entidades bancárias ou aos órgãos que promovem registros de transferência de bens para que cumpram a ordem judicial. O projeto (PLS 363/08), de minha autoria, altera a Lei nº 8.429, de 1992, que trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.

Dispositivo dessa lei já prevê a indisponibilidade dos bens ainda que o investigado ou acusado não esteja foragido. Eu tenho argumentado que, o texto da lei não tem alcançado alguns casos de enriquecimento ilícito, principalmente quando há fuga do agente. Os juízes não têm encontrado elementos seguros para comprovar os indícios de lesão ao erário público ou enriquecimento ilícito, haja vista que em vários casos trazidos pela mídia, muitos investigados ou acusados fogem, dando sumiço a altas somas de bens, ainda que em contas bancárias, sem deixar pistas. O projeto contribuirá também com a atividade de investigação policial, já que muitas pessoas foragidas da justiça, com alto poder aquisitivo, têm a sua prisão decretada, mas não são localizadas. A medida de indisponibilidade sufocará o foragido, impedindo-o de desvirtuar os recursos financeiros em seu poder e impelindo-o a se entregar à Justiça. A proposta, aprovada em caráter terminativo, foi relatada favoravelmente pelo senador César Borges (PR-BA).

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) foi o único a se abster por considerar que a matéria é inconstitucional.

ACOMPANHE AMANHÃ (28/10), A VOTAÇÃO DA PEC DA TRANSPOSIÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO.