QUERO ACABAR COM A FARRA DOS PROGRAMAS DE FIDELIZAÇÃO

Numa entrevista que concedí a um amigo, reafimei um dos meus compromissos em acabar, urgentemente, com uma prática que é utilizada pelas companhias de telecomunicações, que se transformaram em abuso contra os consumidores brasileiros; tô falando da tal “fidelização”. Para isso, apresentei o Projeto de Lei nº 88/2009, que altera o artigo 51 da Lei nº 8.078/1990. As companhias de telefonia exigem do cliente prazo mínimo de permanência em contrato de prestação de serviço em troca de algum benefício, como a cessão de aparelhos celulares. Se alguém descumpre o contrato, cobra-se multa. A prática ocorre também nos serviços de telefonia móvel, de fornecimento de sinal de televisão a cabo e de acesso à internet em banda larga. Entendo que a fidelização é prejudicial ao consumidor, que é obrigado a vender sua liberdade de escolha de prestadora e fica escravo daquele contrato. Essas cláusulas nos contratos configuram a prática conhecida como “venda casada”, uma proibição prevista no Direito do Consumidor, que consiste em condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço a limites quantitativos. Além disso, a cláusula de fidelização, viola o princípio constitucional da livre concorrência, em evidente conflito com a política de aumentar a concorrência entre as operadoras de telefonia, da qual é exemplo a recém-implantada portabilidade numérica. Não podemos permitir a continuação desse abuso aplicado contra os consumidores brasileiros de serviços de telecomunicações.

PEC DA TRANSPOSIÇÃO, EM AGOSTO! AGUARDE!

Tenho recebido ligações dos meus assessores, em Brasília, me informando que a PEC vai ser mesmo incluída, na pauta da Ordem do Dia, na Câmara dos Deputados, em agosto. Vamos aguardar!

Estamos prontos para, se for o caso, acionarmos o nosso PLANO B (Caravana da Transposição).

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA ANALISA PROJETO, DE MINHA AUTORIA, QUE DEDUZ DESPESAS COM PEDÁGIO, NO IPVA

O IPVA foi criado como sucessor da antiga taxa rodoviária única, como forma de os motoristas contribuírem para a manutenção das rodovias brasileiras, no entanto, com a crescente política de concessão de rodovias e de instituição de pedágio, o cidadão vem sendo duplamente onerado.

Dessa maneira, entrei com um Projeto de Lei, para que as despesas com pagamento de pedágio em rodovias federais passam a ser deduzidas do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas e jurídicas, até o limite de 80% do valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) efetivamente pago pelo veículo de propriedade do próprio contribuinte. Este projeto tem o objetivo de atenuar o problema, compensando no Imposto de Renda parte da despesa incorrida no uso de rodovias federais pedagiadas.

Já temos o parecer do relator, senador Gilberto Goellner (DEM-MT), o qual é favorável à aprovação da matéria, que será ainda apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta está na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), no início de agosto.

Considerando que, Rondônia não dispõe de rodovias “pedagiadas”, tal PLS não contemplará nosso Estado, contudo, àqueles que viajam, principalmente, ao sul do país, poderão verificar a vantagem da lei, depois de aprovada.

MEU PORTO SEGURO … AI DE MIM, SEM VOCÊ!

 À essa mulher maravilhosa, devo a minha vida – inclusive a política -, pela compreensão e pelo apoio, sobretudo nos dissabores e na dureza; e pela excelente mãe e esposa que é. Enfim, por tudo, que ela representa na minha vida e na minha família, sem a qual eu não seria ninguém! Obrigado meu Deus, por ter colocado a Val em minha vida!

Não cansarei de agradecer, todos os dias!

O MEU AMIGO ALFREDO NASCIMENTO – MIN. DOS TRANSPORTES, CONHECE BEM A REGIÃO

Fiz um pedido ao meu amigo Alfredo Nascimento (Ministro dos Tranportes) – que é parlamentar do Amazonas -, e ele  prontamente me atendeu, ao aceitar o meu convite para visitar o anel viário de Ji-Paraná. Ele me afirmou que, irá estudar uma forma de compensar o Estado por intermédio de outros convênios e me informou que deverá anunciar, ainda, a retomada da obra de duplicação da BR-364, no perímetro urbano de Vilhena.

 Todas essas obras são muito importantes para o Estado. O anel viário de Ji-Paraná vai resolver um problema crônico de desvio paralelo à BR-364. É a única estrada que liga Rondônia ao resto do país. E quando chove, na BR-429, cinco municípios ficam ilhados. Quero que essas obras saiam do papel de uma vez por todas, e que não sejam mais usadas como trampolim político. Vamos acabar com essa história de usar o desenvolvimento de Rondônia, prá enganar o povo. O povo tá de saco cheio de balela. O povo quer é resultados, e não blá blá blá.

O prefeito Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste (à direita), também se fez presente na audiência no Ministério dos Transportes.

LULA SANCIONA LEI QUE REGULAMENTA ATIVIDADE DE MOTOTÁXI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (29), a lei que regulamenta as profissões de motoboy, mototaxista e motovigia. O presidente vetou o parágrafo que trata do serviço de motovigia, porque este assunto deve ser tema de relação contratual, e não de lei, entende o presidente.

O texto vetado consta do parágrafo único do Artigo 3 º, que diz: “Quando solicitado para o serviço comunitário de rua, ao profissional caberá observar o movimento de chegada e saída dos moradores, acompanhar o fechamento dos portões do imóvel, comunicar aos moradores ou a polícia sobre qualquer anormalidade nos veículos estacionados da rua, comunicar aos moradores ou a polícia sobre a presença de pessoas estranhas e com atitudes suspeitas na rua”. Ela precisa ser estabelecido pela empresa que vai prestar o serviço de segurança com a comunidade interessada.

O projeto foi aprovado no Congresso depois de um grande esforço, o qual desprendí para desengavetar a proposta no Senado, que já estava arquivada há anos.  Fiz a minha parte garantindo plenamente a atividade em todo o país. Agora esses trabalhadores sairão da ilegalidade e estarão prontos a ajudar suas famílias.

Com a regulamentação pela legalização da profissão, teremos mais de 2,5 milhão de trabalhadores reconhecidos, e portanto, fora da clandestinidade. Este era um sonho, que agora é realidade. Esses profissionais esperam por esse momento há mais de 10 anos. É justo que agora consigam ver sua atividade regulamentada. Como disse, são mais de 2,5 milhões de pais de família que agora podem bater no peito e dizer que têm uma profissão.

AGORA SÓ DEPENDE DOS PREFEITOS. ELES É QUE AUTORIZARÃO –  OU NÃO -, O SERVIÇO NOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.

MUITO ENGRAÇADO! SÓ ME FALTAVA ESSA!

O amigo que me enviou esse vídeo, não tem jeito mesmo! Mas como achei muito engraçado, resolví compartilhar com os amigos e amigas aqui do meu blog. É brincadeira o que as câmeras pegam, viu! Rsrsrs! Tenho que cuidar com os meus tics nervosos.

MESMO NO RECESSO, O TRABALHO NÃO PODE PARAR

Tô buscando um acordo com a Superintendência do Banco do Brasil, em Rondônia, para a construção de centros administrativos de 37 prefeituras. E já tá bem encaminado!

NÃO TEM MAIS O QUE INVENTAREM …

Amanhã (28) vou divulgar um vídeo, que fizeram prá mim … Aguardem! SÓ ME FALTAVA ESSA AGORA!

UMA VISITINHA À PÉROLA DO MAMORÉ

Numa de minhas visitas ao interior do Estado, firmei um compromisso de apoiar o município de Guajará Mirim, com a liberação de emendas parlamentares, pelo Senado.

Após participar de algumas entrevistas, nas rádios, reuni com o prefeito, o vice e secretários para definir as prioridades. Acompanhado do Prefeito Atalíbio e do Governador, fui ver de perto o parque de máquinas da prefeitura, o qual constatei a sua condição precária. Além de não ter máquinas trabalhando, as poucas restantes estão paradas. Isso é um absurdo, considerando as necessidades de infra estrutura da cidade.

À Guajará Mirim, irei me empenhar para tornar aquela cidade, a referência em qualidade de vida e do turismo em Rondônia.

Veremos a diferença, em breve! Me aguardem!