VOU REDOBRAR MEU EMPENHO, NESSA FASE DA PEC DA TRANSPOSIÇÃO

27/02/2010

Anunciei num encontro que, o dia em que técnicos do Ministério do Planejamento se reunisse com a bancada federal e a comissão intersindical para tratar da regulamentação da emenda constitucional 60 (transposição de funcionários públicos de Rondônia para os quadros da União), promulgada em novembro, eu estaria acompanhando, de perto, todo o processo, até sua aprovação.

Pois bem, segundo garantiu  o Sr. Duvanier Paiva Ferreira, secretário de Recursos Humanos do Ministério, essa reunião já está marcada para o mês de março, e irá ocorrer até o dia 15, oportunidade em que me farei presente, para participar das discussões e soluções da minuta que regulamentará a emenda constitucional nº 60, pois uma vez que o mesmo anunciou que a referida emenda constitucional, só poderá ser feita por meio de projeto de lei, quero saber e ouvir dele uma explicação, tendo em vista que, caso seja desta forma, estará prejudicando toda a PEC da Transposição, e isso não iremos permitir, de jeito nenhum.

A luta continua …


NA AGENDA POSITIVA, UM APOIO PESO PESADO, EM CUJUBIM!

27/02/2010

Tive a grata satisfação, para honra do meu partido PSDB, de contar com as presenças do meu amigo deputado federal Ernandes Amorim, da deputado estadual Daniela Amorim e do prefeito Ernan Amorim, os quais prestigiaram o encontro do PSDB em Cujubim nesta quinta-feira. Constatei a presença de pelo menos 300 amigos e colaboradores na Câmara de Vereadores, durante todo o dia, os quais participaram do ato de filiação comandado pelo presidente regional do PSDB, Hamilton Casara.

Em entrevista que concedí a jornalista Neide Alberto da Belém FM 87,9 tive a felicidade de receber dezenas de mensagens de solidariedade em apoio à nossa futura caminhada em 2010. Após a entrevista, participei de um almoço no Clube Serc junto com Amorim, ocasião em que, para nosso orgulho, decidiu declarar apoio ao nosso partido tucano.

Na Câmara Municipal tive a o oportunidade de falar aos mototaxistas, taxistas, agricultores e população lembrando da minha trajetória de político, desde que quando fui eleito deputado federal mais jovem do Brasil, bem como de minha trajetória política posterior passando por diversos cargos que me possibilitaram um conhecimento amplo da realidade de Rondônia. Ressaltei minha preocupaçao com a questão fundiária que aflige a população da região, pois o Município não pode estender benefícios como transporte escolar, ou construção escolar para áreas em litígio por se tratar de reservas ambientais, mas informei que tratarei do assunto com o secretário estadual de agricultura e com o procurador geral do MP.


NÃO GOSTEI! … É “BRINCADEIRA” O QUE ESTÃO FAZENDO! … AQUIII NÃOOO!!

25/02/2010

Me associo à comissão intersindical, em repúdio à informação do Ministério do Planejamento, quanto à regulamentação da PEC da TRANSPOSIÇÃO. Isso é inaceitável!

VEJA A NOTA:

A comissão intersindical recebeu com desconfiança a informação vinda diretamente da assessoria de imprensa da senadora Fátima Cleide de que o governo está preparando a regulamentação da transposição dos servidores, através de Projeto de Lei. A comissão entende que essa regulamentação deveria ser através de Decreto presidencial e que a mudança proposta é apenas uma forma de enrolar e postergar o enquadramento, impedindo que os servidores obtenham o direito que já foi autorizado pela EC 60. A regulamentação, por Projeto de Lei, poderá ser a forma utilizada pelo governo para remeter essa decisão administrativa para o ano vindouro, sem qualquer garantia de implantação, ficando engavetada “Ad eternum”. Essa postura do governo LULA é um golpe e visa a não transposição dos servidores, negando-lhes um direito autêntico e legal. Assim sendo, esta Comissão denuncia o governo federal e cobra uma atitude firme dos parlamentares de Rondônia na manutenção do direito dos servidores. A Comissão deliberou que irá à Brasília, e se for preciso, convocará mais uma vez todos os servidores em caravana para pressionar os parlamentares e o governo federal.

fonte: http://www.oobservador.com.br/nacional/nota-da-comissao-intersindical-sobre-a-transposicao.html


APÓS REUNIÃO EM BRASÍLIA, RETOMO A MINHA AGENDA POSITIVA

24/02/2010

Depois de reunião com a cúpula do PSDB em Brasília, estou de volta para dar continuidade a minha peregrinação pelos municípios realizando campanha de filiações. As atividades terão início em Cujubim às 14 horas. E depois prosseguem em Rio Crespo às 19 horas. Na sexta-feira, viajo ao Cone Sul, onde teremos adesões de grandes lideranças de Cerejeiras, às 10 horas; e Colorado do Oeste às 14 horas. No sábado, estarei em Buritis, Campo Novo de Rondônia e à noite participarei de reunião com amigos e amigas da Igreja Assembléia de Deus, em Ouro Preto do Oeste, para prestigiar as importantes filiações.

O meu domingo será dedicado ao plebiscito de emancipação do distrito de Extrema na Ponta do Abunã, pois afinal, o PSDB faz parte da frente suprapartidária solidária ao “SIM” e nesse sentido peço o apoio a todos os meus amigos e amigas de Porto Velho, para votarem no número 55.


ALTA FLORESTA A MAIS DE MIL …

23/02/2010

Dando início à Campanha de FILIAÇÃO do meu partido, o PSDB, estive prestigiando uma grande festa neste sábado em Alta Floresta do Oeste na Zona da Mata, onde constatei a participação expressiva de simpatizantes, lideranças e produtores rurais, os quais filiaram-se, para o meu orgulho, mais de 1 mil pessoas naquela ocasião, contribuindo desta forma, para o avanço do nosso projeto de consolidação das bases tucanas no interior.

Juntamente comigo, esteve lá em Alta Floresta, o presidente regional, Hamilton Casara, e o dirigente municipal da legenda, Laurindo Yoshiak Sato.

Em todos os municípios de Rondônia, o partido estuda fazer o dia de filiações, demonstrando que o trabalho de organização feito deu resultados e que os diretórios municipais estão prontos para a participação no processo eleitoral de 2010.

Além dos novos filiados, vereadores, prefeitos e representantes da classe política de todo Estado participaram do dia de filiações, que teve ainda grande mobilização popular, o que fez com que o local ficasse completamente tomado e que tenha sido um dos eventos organizados pelo PSDB mais prestigiados em Rondônia.

Como foi o primeiro evento organizado exclusivamente para filiações do PSDB, o evento de Alta Floresta vai servir de parâmetro para os demais. Como forma de buscar informações sobre a organização, membros do PSDB de muitas cidades estiveram em Alta Floresta, que demonstrou a força de seu Diretório Municipal e a integração com o Diretório Estadual, realizando um evento com organização e prestígio.

Com a mesa de autoridades formada por lideranças como o pastor Nelson Luchtenberg, Agnaldo Muniz, Mileni Mota, Melki Dondon, Cesar Cassol, dos vereadores Carmozino Taxista (Vilhena) e Jean Oliveira (Porto Velho), dos prefeitos Laerte Gomes (Alvorada do Oeste), Silas Borges (Nova Brasilândia), Jaqueline Mesquita (Costa Marques), Jairo Borges (São Francisco) e Alcides do Som (Castanheiras) e dos presidentes do PSDB, Hamilton Casara (presidente regional) e Chak (presidente do Diretório Municipal), o evento demonstrou, além da força do partido, a capacidade de mobilização que os tucanos têm.

A meta do PSDB é chegar a 100 mil filiados até o início da campanha eleitoral em julho.


PELO POVO, PARA O POVO … NÃO POSSO PARAR!

14/02/2010

Estive reunido com correligionários do PSDB e simpatizantes do partido, na cidade de Governador Jorge Teixeira, na região de Jaru, semana passada, para tratarmos da organização do Diretório Municipal dos tucanos, em todo o Estado. Tenho percorrido, incansavelmente, todo o Estado, tratando da mobilização das bases em prol da campanha de fazer 100 mil filiados em Rondônia, e com a certeza de que alcançaremos em breve esse objetivo. Numa das reuniões, tive a honra de ter conversado com os amigos vereadores e o prefeito Francisco, entre outras lideranças daquele município.

Especialmente em Jorge Teixeira, estimo que o Diretório Municipal pode dar um salto em quantidade de filiados, como deve acontecer em todos os municípios rondonienses. Para isso tenho percorrido todo o Estado e mantendo reuniões em uma grande campanha de adesões, que já mostra resultados.

Os esclarecimentos que são repassados à população rondoniense sobre a Emenda Constitucional 60, que trata da transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia, também foram repassadas, na reunião. Tranqüilizei os servidores na reunião, afirmando que todos contratados até 1991 serão beneficiados. Todo o trabalho que foi feito é apenas fruto do meu comprometimento com o povo de Rondônia, para o qual tenho o sentimento do dever cumprido, por ter conseguido em dois anos e dez meses fazer todo o trabalho que havia sido planejado no seu mandato no Senado Federal nos oitos anos aos quais foi escolhido pelo povo de Rondônia para estar na câmara alta do Congresso Nacional.

A LUTA CONTINUA …


… COLHENDO OS FRUTOS!!!

09/02/2010

Cinco projetos de minha autoria estão na pauta de votações desta semana, nas comissões permanentes do Senado Federal.  Amanhã, a Comissão de Assuntos Econômicos analisará o PLS 377/2009, que estabelece a necessidade de notificação ao contribuinte caso detectada pelo fisco qualquer inconsistência na declaração de imposto de renda. Essa notificação deverá ocorrer antes da inclusão na chamada “malha fina”. Relatório do senador Pedro Simon (PMDB/RS) é favorável à aprovação.

Na Comissão de Meio Ambiente, os senadores analisarão o PLS 167/2007, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), para tornar obrigatória a previsão da emissão de carbono e o respectivo cálculo de sua neutralização nos projetos culturais beneficiados pelo Poder Público.

Também será votado o PLS 217/2007, que impõe aos fornecedores de água mineral em embalagens de vinte litros a obrigação de disponibilizarem também embalagens de dez litros.

Na quarta-feira, na Comissão de Assuntos Sociais, será apreciado o PLS 364/2008, para permitir a dedução de despesa com prótese auditiva da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, desde que a deficiência auditiva tenha ocorrido por doença profissional ou acidente do trabalho. Também será analisado o PLS 369/2008, que veda a realização de concurso público exclusivo para a formação de cadastro de reserva.