AGENDA POSITIVA – JÍ-PARANÁ

Durante o dia de hoje, estive reunido com amigos de Jí-Paraná, juntamente com o Agnaldo Muniz e Hamilton Casara.

São nessas reuniões informais com os amigos, que realmente matamos a saudade e conversamos sobre as realidades e os anseios das comunidades.

AGENDA POSITIVA – VALE DO PARAÍSO, NOVA UNIÃO E MIRANTE DA SERRA

Juntamente com o Agnaldo Muniz e Stela Mares, comemorei meus 47 anos de vida, realizando visitas na região central do Estado. Em Vale do Paraíso, Nova União e Mirante da Serra, estive sempre acompanhado de vereadores e lideranças desses municípios. Já em Ouro Preto, visitei o pastor presidente das Assembléia de Deus, José Posidônio, onde participei do jornalismo da rádio Esperança e Paz 104,9, ancorado pelo pastor Posidônio, ocasião em que respondí diversas perguntas relacionadas à educação, saúde, segurança pública, fazendo também um breve relato do trabalho realizado no Senado Federal, durante dois anos e meio que por ali passei.

Na oportunidade, parabenizei Posidônio pelo trabalho social que desenvolve no meio evangélico, destacando que por onde tem passado o pastor, deixa sua marca de contribuição. Tenho visitado todos os municípios de Rondônia e por onde passo, ouço falar da liderança que representa a frente da classe evangélica, estive reunido com Dom Geraldo, da Igreja Católica de Guajará-Mirim, o qual me relatava a falta que o Posidônio faz aquele município, segundo ele, o tempo que ali presidiu a igreja evangélica, juntos realizaram diversas parcerias, mesmo sendo da igreja católica, onde resultou em benefícios para comunidade, um trabalho social que eram feitos pelas duas entidades. 

Ainda durante a entrevista na rádio, Posidônio me perguntou, se em caso de possivelmente me elegendo governador, qual seria a parceria com atual administração do prefeito Alex Testoni, logo respondendo-lhe que a população pode esperar, independentemente do palanque que o prefeito estiver, ajudaria no crescimento do município. Não sei fazer política com ódio, na raiva, com a espada na mão, nem muito menos com perseguições, o poder não me sobe a cabeça, como infelizmente acabam afetando alguns, já fui vereador, deputado Federal por dois mandatos, senador da República e não será o cargo de governador que mudará meu caráter e a forma de conduzir meus projetos políticos.

PROGRAMA, DE MINHA AUTORIA, PERMITE INTERRUPÇÃO DE ESTÁGIO PARA GRÁVIDAS

No encontro realizado em Vale do Paraíso, tive a satisfação, entre outras, de anunciar sobre a análise do Projeto de Lei 7109/10, do Senado, de minha autoria, que assegura à estudante grávida o direito à interrupção do estágio por 120 dias a partir do 9º mês de gestação ou do nascimento da criança. Nesse período, serão suspensas as obrigações da estudante, da instituição de ensino e da empresa ou órgão que contratar a estagiária. O projeto estabelece que, terminada a licença, o estágio continuará acrescido do número de dias de afastamento.

A proposta dá estabilidade à gestante no estágio a partir da confirmação da gravidez até o fim do contrato. A estagiária só poderá ser dispensada se descumprir as obrigações assumidas ou se ela solicitar o desligamento.

A ideia é que a estudante possa continuar o estágio sem negligenciar o filho, além de impedir que ela seja dispensada, como acontece com frequência.

O projeto também confere à estagiária que sofrer aborto não criminoso o direito de interromper o estágio por 14 dias. Nessa situação, a estudante deverá continuar recebendo a bolsa. O projeto altera a Lei do Estágio (Lei 11.788/08).

Pela proposta, a estudante terá ainda o direito ao regime de exercícios domiciliares e compensação de ausências às aulas durante 120 dias, contados do 28º dia antes da data prevista para o parto ou do dia que a criança nascer. Atualmente, a Lei 6.202/75 assegura esse direito a partir do oitavo mês de gestação e nos três meses posteriores ao parto.

A proposta, que tramita em regime de prioridade, dispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência , será analisada em caráter conclusivo; Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.