DURANTE UMA REUNIÃO, RECEBÍ A NOTÍCIA DE QUE MAIS UMA LEI IMPORTANTE, A QUAL INICIEI, JÁ ESTÁ VALENDO, DESDE ONTEM

Sites e notíciários importantes do país publicaram, a lei, a qual iniciei, que define as regras para divulgação de gastos públicos nos sites dos estados (www.rondonia.ro.gov.br) e prefeituras, com as informações financeiras disponibilizadas até um dia útil depois das operações. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, de quinta-feira (27).

A exigência de sites com informações sobre pagamentos e recebimentos para todos os estados e as 273 cidades com mais de 100 mil habitantes começou a valer, desde sexta-feira (28). Na referida lei, de minha autoria, fiz questão de fazer determinar, que os gastos estejam disponíveis “em tempo real”.

Para a meu orgulho e alegria, recebí a informação, sobretudo porque agora, qualquer pessoa poderá denunciar ou exigir a prestação de contas com gastos público, sem que se exija cadastramento prévio de usuários e nem senhas de acesso. Sobre as receitas, a regulamentação diz que os sites devem conter todas as verbas recebidas.

O Portal Transparência, obriga todos os estados e municípios, com mais de 100 mil habitantes, a publicarem gastos públicos. A despesa feita num dia, tem até um dia útil para ser tornada pública na internet, com transparência, seja qual for o produto, sob pena de prejuízos, quanto aos repasses de recursos, pelo Governo Federal.

Veja mais no Site G1, atravé do Link: http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/05/atualizacao-de-sites-de-transparencia-deve-ser-feita-ate-um-dia-apos-gasto.html

One Response to DURANTE UMA REUNIÃO, RECEBÍ A NOTÍCIA DE QUE MAIS UMA LEI IMPORTANTE, A QUAL INICIEI, JÁ ESTÁ VALENDO, DESDE ONTEM

  1. CELSO FANTIN (SABIÁ) disse:

    Expedito, acho que tenho que concordar com K$$ol,seu lugar é no senado.KKKKKKKKKKKKKK.Brincadeiras a parte é isso ai meu companheiro.Meus Parabéns por mais este projeto aprovado e virado Lei.Cada dia que passa dá mais orgulho levar seu nome a população.A tarefa vai ser árdua,más não tem nada que nos faça parar de trabalhar o seu nome até o ultimo minuto do ultimo dia das eleições.Abração e que DEUS esteja sempre contigo nesta sua importante caminhada.Dela depende um Estado inteiro.

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