PEGADINHA NA PEC DA TRANSPOSIÇÃO! AQUI NÃÃOOOO!!!

Afirmei em discurso que a proposta de emenda à Constituição (PEC 483/05) aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, que trata da transferência de servidores do ex-território de Rondônia para a folha da União, contém “uma pegadinha” que pode “deixar milhares de servidores” fora do benefício. Informei que pelo texto, que recebeu emendas dos deputados, quem era servidor estadual entre 1987 e 1991 pode ficar de fora.

Na oportunidade, sugeri ao sen. Valdir Raupp, que é o relator da matéria no Senado, que faça uma mudança no texto para colocar na folha da União todos aqueles que estavam no governo até 1991, pois, o Senado tem a obrigação de corrigir essa ‘pegadinha’, ou então estará dando um presente de grego aos servidores de Rondônia.

Em aparte, Raupp informou que pediu à Consultoria Legislativa do Senado para se pronunciar, onde ainda endossou meu discurso, dizendo que fizeram uma bobagem quando o projeto estava na Câmara, com muita emenda de parlamentar que estava pensando em ganhar votos dos servidores.

Eu, juntamento com o Raupp iremos nos reunir nesta semana com líderes sindicais dos servidores para tratar do assunto.

Os senadores Papaléo Paes e Augusto Botelho, senadores de dois estados que foram territórios e já tiveram a transferência de antigos servidores para a folha salarial da União, aplaudiram a nossa luta pela transposição. Botelho afirmou ainda que, “muitos servidores de Roraima” acabaram ficando de fora da mudança.

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14 Responses to PEGADINHA NA PEC DA TRANSPOSIÇÃO! AQUI NÃÃOOOO!!!

  1. Sergio disse:

    Boa noite! Senador Expedito se a PEC foi aprovada com com essa suposta pegadinha, que cremos que por trás dessa pegadinha rola acordos vergonhosos? há como sanar essa pegadinha no Senado? Caso ocorra, não retornará novamente para Camâra, em virtude de mudanças no texto que já foi aprovado? Infelizmente tá díficil de acreditar em contemplação dos servidores até 1991. O certo seria ou contemplava a todos até 1991, ou a ninguém. Uma vez que o Estado por força da LC 41, independente de ter ou não um governo eleito pelo povo rondoniense, foi custeado pela União até o ano de 1991. Por favor se for possivel nos ajude e não nos deixe somente na esperança.

  2. Sergio disse:

    Outra coisa Senador, existe de fato esse xerife Mercandante que dita as regras? como deseja tal xerife que seja até 1987. Existe de fato esses acordos? Será que pelo fato da PEC ter voltado ao Senado como PEC 87, não é também uma pegadinha, para contemplar os servidores até o ano 1987? os Senadores são livres em suas decisões ou os votos são como antigamente, a base de cabresto? na realidade não é xerife é coronel.

  3. Hendriw Ribeiro disse:

    Senador, muito obrigado por sua luta para que a PEC seja abrangente para os servidores até 1991. Agradeço pois o senhor é um dos poucos políticos que mantêm contato com nós -os cidadãos do estado- sobre esta PEC, e talvez o único que nos dá esperança sobre a mesma. Muito obrigado.. e continue sua luta, não pare não!

  4. Simone disse:

    Senador, por favor não permita que isso aconteça. Estamos tristes demais com essas notíciais. Eu estava tão feliz e agora parece que o teto despencou na cabeça. Por favor senador, não aprove pela metade! Nós precisamos ter essa justiça, pois a justiça é para os justos e Deus os abençoará. Seja justo Senador e convença os outros Senadores. Que Deus o ajude! Obrigada.

  5. LAUÇOENI disse:

    E agora Senador??…, sempre depositei muita confiança em seu trabalho, e tenho certeza, se vossa excelencia perceber que o texto a ser aprovado no Senado for até 87, entrará com uma nova emenda até 91… e não importa, vai para a Camara novamente… tenho certeza que os servidores de 87 a 91 estarão contigo…., e acredito que os demais também… um forte abraço… faça o possível para que todos podem ter esse beneficio… ABRAÇOS – LAU

  6. Francisca Soares de Souza disse:

    Caro senador… estou simplesmente me sentindo o lixo do lixo… objeto de manobras politiqueiras… se havia um acordo pré-estabelecido, contemplantando tão somente os servidores até 87, porque então nos fizeram sonhar?… Porque nos fizeram crer, quando a matéria estava na Câmara, que o grupo de relatores.. Eduardo Valverde, Mauro Nazif, e outros, estavam fazendo uma emenda que nos incluia (servidores até 91) no benefício? E se a matéria, quando saiu do Senado para a Câmara contemplantado servidores até 91, não pode voltar ao seu texto original? Nós, leigos nessas articulações políticas, fomos enganados… mas, e vocês? Deixaram-se enganar tão facilmente… com que propósito? Estão realmente inocentes nessa questão? …Sinceramente espero que sim, porque seria muito frustrante sabermos que ainda somos ‘massa de manobra’… Outra pergunta que até agora não vi ninguém fazer… se o que determina o Artigo 36 da Lei Complementar 41/81, que criou o Estado de Rondônia, que as despesas até o ano de 1.991 serão custeadas pela União … e se esse artigo contempla tão somente os servidores contratados em 81…. Pergunta: Como ficam as despesas a partir daì?O que aconteceria então a esses servidores depois de 91 (quando supostamente terminaria a responsabilidade da União com essas despesas?)…. Não sei se o Sr. me entende. O que seria entendido pela expressão até 91? Depois disso os serviodres seriam devolvidos ao ESTADO?????…..
    Hoje decepcionei-me ao ler que o senador Valdir Raupp, relator da PEC vai levá-la à plenário do jeito que veio da Câmara… Eu pergunto.. seria justo encurtar tempo na aprovação e prejudicar meio mundo….Creio que o Sr, concorda comigo de que, tal fato representaria, no mínimo uma decisão injusta…
    Não seria mais louvável fazer as alterações para que a matéria voltasse à Câmara…Quem já esperou tanto tempo, como nós esperamos, não poderíamos esperar um pouco mais?…. Por favor..clamo por justiça…Sejam justos…. Quando se destroem sonhos, se destroem esperanças…Se destroem credibilidades nas pessoas que julgamos ser nossos representantes…Confio em você como um instrumento de justiça e abençoado pelo SENHOR JESUS. Pense Nele, que foi até à cruz, por mim, por você e por todos aqueles que creem nessa verdade! Lute!…faça sua parte!.. nos comprometemos a fazer a nossa….

  7. Simone disse:

    O Senador Expedito ainda pode tentar resolver o problema entrando com uma EMENDA, tal qual o Ex deputado Valverde entrou. Se isso acontecer teremos algumas situações: 1) Ele sai fortalecido, Raupp e Fátima Cleide queimados se não aprovarem; 2) Ele sai fortalecido e os demais perdoados se aprovarem; Se isso acontecer, o texto vai para a câmara dos deputados e em no máximo 40 adias já podemos ter tudo resolvido e aprovado. Confio no senhor Senador Expedito! O senhor está provando que trabalha! FAÇA A EMENDA! Olha só Senador: O pessoal de 1981 já está na União; 2) Os de 1981 a 1987, muitos não podem ir para a União por razões legais. Assim, o que acontece é que quase ninguém será transposto! Já de 1987 a 1991 são mais de 20.000 pessoas que junto a parentes e amigos são mais de 70.000 votos que elegem Senador, Governador, Deputados e vereadores. Vale a pena entrar com a emenda!

  8. jjdw disse:

    EU estou triste

  9. Francisca Soares de Souza disse:

    Porque na página do Senado o enunciado da PEC é está?
    Com observação em que fica claro que contempla os servidores até 91? Aguardo resposta….

    PEC – PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 87A de 2003
    Autor: CD – Câmara dos Deputados
    Ementa: Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
    Data de apresentação: 08/10/2009
    Situação atual: Local: 13/10/2009 – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    Situação: 13/10/2009 – MATÉRIA COM A RELATORIA
    Matérias relacionadas: PEC – PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 87 de 2003

    Outros números: Origem no Legislativo: CD PEC 00087 / 2003

    Indexação da matéria: Indexação: SUBSTITUTIVO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROPOSTA, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INCLUSÃO, QUADRO DE PESSOAL, QUADRO EXTINTO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, MILITAR, EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, ADMISSÃO, LEI FEDERAL, CUSTEIO, UNIÃO FEDERAL, CONTINUAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESTADO, (RO).
    Observações: (INCLUI OS SERVIDORES PÚBLICOS, CIVIS E MILITARES, CUSTEADOS PELA UNIÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1991, NO QUADRO EM EXTINÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA. ALTERA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988).

  10. Vandinéia disse:

    Nossa acabei de ler esta nota sobre a pegadinha….estou triste pois eu sou de 90…mas tenho mta fé…e acredito mto que vossa excelencia nao nos deixará sozinho nesta luta…confio mto no seu trabalho…tenho certeza que os servidores conseguiram com a sua ajuda…por favor não nos abendone…faça tudo que for possivel para todos serem beneficiados….obrigada…e estou na espera por uma OTIMA noticia…abraço…Vandi

  11. DILMA disse:

    POXA SENADOR,NÃO CONSIGO ACREDITAR QUE VOTARAM UMA PROPOSTA TÃO IMPORTANTE COMO ESSA E SEM SABER O QUE ESTAVAM VOTANDO.ACREDITEI PELA PRIMEIRA VEZ NAS NOTICIAS DADAS AQUI,PQ REALMENTE ACREDITEI QUE ERAM VERDADEIRAS E ME DECEPCIONEI.DE CORAÇÃO EU ACHO QUE NÃO ACREDITO MAIS EM NINGUÉM PQ QDO VI AQUI NO BLOG O TÍTULO PEC ATÉ 91 E PONTO FINAL,JURO QUE PENSEI QUE PODIA SOSSEGAR.

  12. Dany disse:

    Senador, acredito na sua coragem, reconheço sua luta e tenho certeza que a pegadinha da Pec não vai colar porque Vossa Excelência não vai se calar perante esse absurdo. Tenho confiança em Deus pois sei que ele está conosco e confio na sua obstinação que nos dará a vitória. Abraços! Profª Dany

  13. sandra rosa disse:

    AJUDE-NOS POR FAVOR SENADOR

  14. Por que será que o deputadp federal Valverde do PT limitou na PEc até 15 de março de 87, posse do primeiro governador eleito e porque não até 05/10/88 quando da promulgação da nova constituição que obrigou a realização do concurso público? E porque não até 1991, plano decenal onde o ex-território foi custeado pela UNião até 91? Qual interesse o deputado Valverde mudou o texto da PEc que contemplava até 91, no texto original da Pec 87 de 2003 de autoria da senadora Fátima Cleide. Por que então, o deputado Valverde com interesse limitou até15 de março de 87, posse do primeiro governador eleito.
    Senador Expedito parabéns pela luta em atender os servidores até 91. O único parlamentar que deixa explícito este anceio. Parabéns. Senador.
    Aguardo a confirmação da contemplação até 31 de dezembro de 91.

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