ENCONTRO MARCADO COM SINDICALISTAS DE RONDÔNIA, COM LÍDERES DO PR NA CÂMARA

Aproveitei um tempinho, antes do almoço, prá divulgar aqui, a reunião que tive, agora há pouco, com os sindicalistas de Rondônia, ocasião em que agendei, para logo mais, às 14h, audiência com os mesmos e o líder do PR na Câmara dos Deputados, deputado Sandro Mabel, para discutir a inclusão na pauta de votações da Casa a PEC da Transposição. Estou muito animado e com muita força de vontade, sobretudo por saber que os sindicalistas estão se mobilizam para a aprovação da matéria. Toda força e mobilização ainda é pouco e, por se tratar de proposta de emenda à Constituição, a qual precisará dos votos de pelo menos  308 deputados para ser aprovada, devemos revezar um grupo significativo de servidores, aqui nos corredores do Congresso, numa verdadeira virgília.

Tenho me empenhado e lutado, incansavelmente, para ver aprovada a PEC da Transposição, contudo, quero destacar o empenho de todas as categorias profissionais de Rondônia para ver aprovada a matéria. O deputado Michel Temer prometeu aos sindicalistas que votaria a PEC neste mês e desse modo, precisamos de uma grande mobilização para evitar que ela seja derrubada. Vamos cobrar dos deputados do nosso estado, empenho para convencer os parlamentares a angariar o maior número de votos, na Câmara.

Participaram do encontro os presidentes dos seguintes sindicatos: Cícero Evangelista (Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia – Sinsepol); Israel Santos Borges (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – Sinjur); Antônio Belarmino Neto (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia – Sinsenpro); Waldemir Andrade Moura (Sindicato do Grupo Fisco do Estado de Rondônia – Sindifisco); Clay Milton Alves (Sindicato dos Motoristas Oficiais do Estado de Rondônia – Sinporo); Claudir Matta Magalhães Sales (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia –Sintero); Abner Cândido de Lima (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo –Sindler); Paulo Durant (Sindicato dos Trabalhadores no Poder Executivo em Rondônia– Sintraer); Sônia Maria de Oliveira (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário em Rondônia); Onilson Pereira Costa (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Rondônia – Sindsaúde); Adriano de Castro (Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia – Singeperon); Nélio Sobreira Rêgo e Gerson dos Santos (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho – Sindeprof).

CANTIGA DE GRILO, NA TRIBUNA DO SENADO, EM FAVOR DA PEC DA TRANSPOSIÇÃO

Ontem (10), no meu discurso na tribuna, cobrei novamente ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer, para que coloque em pauta a PEC da transposição dos servidores de Rondônia.

Quero saber, que dia, o compromisso firmado por ele, será cumprido, em colocar a proposição em votação, este mês. Na oportunidade, salientei ainda, que irei ocupar a tribuna todos os dias, até que cumpra seu compromisso. Uma coisa eu digo, caso, a matéria não seja votada pelos deputados até setembro, como foi acordado anteriormente, me associarei à 600 servidores públicos de Rondônia, numa big manifestação/caravana, em frente ao Congresso, para exigir a sua aprovação. Vão se programando aí!

Não vou admitir que se dê “dois pesos e duas medidas”, para com os nossos os funcionários públicos de Rondônia, já que nos demais ex-territórios, medida semelhante já foi aprovada.

Neste momento estou reunido com os sindicalistas de Rondônia, para que montemos uma estratégia de mobilização.

Mais tarde, irei colocar aqui, o que foi acordado. Se você conhece alguém que tenha interesse em participar dessa grande mobilização, na caravana da Transposição, peço gentileza, divulgar nosso blog. O bicho vai pegar, porque nós vamos arroxar!

TRATAMENTO ISONÔMICO AOS SERINGUEIROS

Os seringueiros recrutados para trabalhar durante a 2ª Guerra Mundial nos seringais da Amazônia passarão a ter os mesmos direitos conferidos aos ex-combatentes. É o que prevê uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/09) aprovada nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa matéria, agora, terá de ser votada no Plenário do Senado.

Pela proposta, a qual fui o primeiro a assinar, os direitos são: pensão especial correspondente à deixada por segundo-tenente das Forças Armadas; em caso de morte, pensão à viúva (ou à companheira ou ao dependente), de forma proporcional, de valor igual ao da pensão especial; assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos dependentes; aposentadoria com proventos integrais decorrentes de 25 anos de serviço efetivo, em qualquer regime jurídico; e prioridade na aquisição da casa própria para os que não a possuam ou para suas viúvas ou companheiras.

A PEC dos seringueiros prevê ainda que uma lei estabelecerá reparação de natureza econômica a esses seringueiros – que hoje somam cerca de 600, segundo o relatório à proposta.

Os soldados da borracha, como chamamos nossos guerreiros do seringais, embora não tenham participado dos combates, estiveram sujeitos a condições de trabalho e sobrevivência extremamente severas, contribuindo diretamente para o mesmo objetivo dos ex-combatentes, que se uniram às Forças Aliadas para derrotar as Potências do Eixo.

Em 1943, o Brasil assinou acordo de cooperação com os Estados Unidos com o fim específico de combater as forças do Eixo. Esse acordo, estabelecido por decreto-lei, determinou o envio de homens à guerra e também a remessa de borracha dos seringais amazônicos para os Estados Unidos, visando fomentar a indústria bélica daquele país. O trabalho dos “soldados da borracha”, foi chamado de “esforço de guerra”.

Pela proposta, apenas um direito não será estendido ao seringueiro: o que prevê o aproveitamento do ex-combatente no serviço público, sem a exigência de concurso público e com estabilidade.

O relator da proposta, senador Geraldo Mesquita Júnior, apresentou parecer favorável à PEC. Segundo ele, a proposição “faz justiça àqueles que colaboraram com o esforço de guerra, assegurando a produção e o abastecimento de borracha aos exércitos aliados, durante a Segunda Guerra Mundial.”